Trabalhador externo com jornada controlada tem direito a hora extra

Tributos sujeitos a homologação. DCTF. Prescrição. Não ocorrência.

ANA diz que irrigação reduz necessidade de desmatamento

Deferida liminar para empresa de eventos continuar suas atividades

BMG é condenado por não pagar valor de empréstimo

SBT pagará R$ 100 mil de multa por programa fora de horário

Clube deve indenizar freqüentador agredido por seguranças durante show

Homossexual discriminada em vaga de emprego deve ser indenizada pela empresa

Marcos Valério pede habeas corpus ao STF

Governo de SP não entrega boletins de mortes a MP

Lei catarinense que reestruturou comarcas não reduziu vencimentos de juízes

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.

TST garante equiparação salarial a advogado

Embargos. Estatal atípica. Depósito recursal. Deserção.

Funerária pode ser proibida de atuar em hospital do SUS

É vedada cobrança por uso de espaço aéreo por concessionária de energia elétrica

CNJ discutirá critérios relativos a concursos para cargo de juiz

CNJ segue voto de Vantuil e mantém fim de recesso no TJ-RJ

2ª Turma estabelece que execução contra portos paranaenses deve ser feita por precatório

Não incide contribuição previdenciária sobre o auxílio-doença pago ao empregado